Termos e Condições de Uso

Última atualização: 03/05/2025

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Bem-vindo ao site da Portfólio Atelier. Este site, juntamente com seus aplicativos móveis e plataformas associadas, é operado pela Portfólio Atelier. Ao acessar e utilizar nosso site — incluindo todos os produtos, serviços e conteúdos disponíveis — você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos de Uso, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.

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1. Objetivo do Site

O site da Portfólio Atelier tem como finalidade fornecer informações sobre moda sob medida, compartilhar conteúdo autoral por meio do blog e coletar dados via formulários para entender melhor as necessidades de nossas clientes. Este site não realiza vendas diretas de produtos ou serviços. Para solicitações de ajustes, moda festa ou outros atendimentos personalizados, o contato deve ser feito diretamente via WhatsApp.

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2. Uso do Site

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Ao acessar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e completas ao preencher formulários;

• Utilizar o site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;

• Não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, publicar ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa, formal e por escrito da Portfólio Atelier.

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O uso indevido do site ou de seu conteúdo poderá resultar em medidas legais conforme previsto no Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

 

3. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, identidade visual, processos criativos, coleções autorais, layout e estrutura do site — é de propriedade exclusiva da Portfólio Atelier e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis à propriedade intelectual.

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As coleções autorais publicadas neste site são criações originais, desenvolvidas exclusivamente para cada cliente. Qualquer reprodução, comercialização, adaptação, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização prévia e formal da Portfólio Atelier é proibido e poderá ensejar medidas judiciais, inclusive indenizatórias.

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Este site e seu conteúdo são protegidos contra uso indevido, inclusive por mecanismos de monitoramento e prova digital. Todo uso não autorizado, incluindo em ambientes digitais ou redes sociais, será tratado como violação de direitos autorais.

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4. Privacidade e Proteção de Dados

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A Portfólio Atelier respeita sua privacidade e trata suas informações pessoais conforme descrito em nossa [Política de Privacidade], em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, o armazenamento e o uso dos dados de acordo com essa política.

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5. Direitos de Imagem e Autorização de Uso

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Publicamos imagens e conteúdos relacionados às criações da Portfólio Atelier, incluindo fotos de clientes, modelos, parceiros e colaboradores, nas páginas “Sob Medida”, “Portfólio de moda”, "página inicial do site", blog e redes sociais associadas à marca.

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Todas as imagens, nomes e dados pessoais publicados em nossos canais são utilizados mediante autorização prévia dos envolvidos, obtida por meio de contratos formais ou acordos verbais acompanhados de consentimento explícito, conforme previsto na LGPD.

Para garantir a proteção dos direitos de imagem e dados pessoais, estabelecemos as seguintes diretrizes:

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• Imagens que não exibem o rosto ou que não permitam a identificação da pessoa podem ser utilizadas sem necessidade de autorização formal, desde que não envolvam dados sensíveis ou exponham a imagem de forma indevida;

• Imagens que exibem o rosto de clientes, modelos ou crianças só são publicadas com consentimento prévio;

• O uso indevido de qualquer conteúdo do site — incluindo imagens, nomes, dados pessoais, identidade visual e demais materiais — é proibido. Esses elementos não podem ser copiados, reproduzidos, redistribuídos, editados ou utilizados de qualquer forma por terceiros sem autorização expressa da Portfólio Atelier e dos respectivos titulares dos direitos;

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Ao participar de produções, ensaios fotográficos ou projetos autorais promovidos pela Portfólio Atelier, o(a) participante declara ciência e concordância com o uso de sua imagem e dados conforme os termos aqui apresentados, salvo manifestação expressa em sentido contrário.

Caso deseje a remoção de qualquer imagem ou dado, entre em contato pelo e-mail indicado na seção “Contato”.

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6. Isenção de Responsabilidade

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A Portfólio Atelier se compromete a manter as informações no site atualizadas e corretas, mas não garante a precisão, integridade ou disponibilidade ininterrupta do site. Portanto, não nos responsabilizamos por:

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• Decisões tomadas com base nas informações disponíveis no site;

• Erros, falhas técnicas ou a indisponibilidade temporária do site;

• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos disponíveis no site.

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7. Modificações dos Termos

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A Portfólio Atelier reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação neste site. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

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8. Contato

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Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato.elisamamodista@gmail.com.

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Portfólio Atelier - Moda Sob Medida